A Receita Federal utiliza informa\u00e7\u00f5es de redes sociais de forma rotineira na an\u00e1lise e sele\u00e7\u00e3o de contribuintes para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Na execu\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 muito comum que o Auditor-Fiscal analise as redes sociais para identificar bens e poss\u00edveis interpostas pessoas (laranjas) nos relacionamentos do contribuinte fiscalizado. J\u00e1 na \u00e1rea de sele\u00e7\u00e3o e programa\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o fiscal, a Receita Federal est\u00e1 utilizando modelos de intelig\u00eancia artificial que realizam buscas na internet e incluem essas informa\u00e7\u00f5es dentre os par\u00e2metros para sele\u00e7\u00e3o do contribuinte para fiscaliza\u00e7\u00e3o (malha).<\/p>\n
Como informado, trata-se de mais um ind\u00edcio a compor o vasto conjunto de informa\u00e7\u00f5es que a Receita Federal disp\u00f5e para cruzamento. Estima-se que as informa\u00e7\u00f5es de redes sociais j\u00e1 tenham contribu\u00eddo com subs\u00eddios para o lan\u00e7amento ou atribui\u00e7\u00e3o de responsabilidade tribut\u00e1ria a mais de 2.000 contribuintes, com valor sonegado na ordem de R$ 1 bilh\u00e3o de reais.<\/p>\n
A identifica\u00e7\u00e3o do real propriet\u00e1rio e dos bens s\u00e3o fundamentais para que os lan\u00e7amentos tribut\u00e1rios tenham a garantia de que ser\u00e3o pagos, pois estar\u00e3o garantidos com os patrim\u00f4nios bloqueados.<\/p>\n
A t\u00edtulo de exemplo, cita-se algumas situa\u00e7\u00f5es nas quais as redes sociais foram utilizadas na execu\u00e7\u00e3o das fiscaliza\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
– Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o foi identificado que o propriet\u00e1rio registrado no contrato social era uma interposta pessoa (laranja), entretanto tanto o laranja como o suposto real propriet\u00e1rio negavam possuir qualquer v\u00ednculo. Em pesquisas nas redes sociais foram identificadas fotos do laranja com o real propriet\u00e1rio da empresa, demonstrando seu v\u00ednculo;<\/p>\n
– Caso em que filho de contribuinte fala sobre viagens caras e bens do pai que serviram de subs\u00eddio para fiscaliza\u00e7\u00e3o e garantia dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios;<\/p>\n
– Pelas redes sociais os Auditores-Fiscais identificam amigos, com quem o contribuinte se relaciona, permitindo a inclus\u00e3o dos amigos nas pesquisas de grafo de relacionamentos, que facilitam a busca de laranjas e transfer\u00eancias patrimoniais;<\/p>\n
– Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o foi identificado que o propriet\u00e1rio registrado no contrato social era uma interposta pessoa (laranja). Em redes sociais, verificou-se que o laranja “dono de empresa” que faturava 100 milh\u00f5es por ano, postava fotos de “churrasco na laje”, demonstrado incompatibilidade de sua situa\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rio daquela empresa;<\/p>\n
– Situa\u00e7\u00e3o em que o contribuinte assume em redes sociais ser propriet\u00e1rio de empresa que n\u00e3o est\u00e1 em seu nome;<\/p>\n
– Situa\u00e7\u00e3o em que um motorista afirmando prestar servi\u00e7o para propriet\u00e1rio de empresa que n\u00e3o aparece no quadro societ\u00e1rio constante nos registros;<\/p>\n
– Caso de estrangeiro que tinha empresa em nome de laranja. Encontrado o nome da pessoa no site da fam\u00edlia que informava que o pai fez acordo com governo de seu pa\u00eds para n\u00e3o ser preso, mas que os bens estavam em nome da m\u00e3e. Com isso, bloqueou-se os bens que estavam registrados em nome da m\u00e3e;<\/p>\n
– V\u00eddeo encontrado no Youtube de festa de fim de ano da empresa em que o real propriet\u00e1rio se dirige aos funcion\u00e1rios, sendo que para Receita Federal ele se apresentava com vendedor da empresa. Esse v\u00eddeo passou a constar como um dos elementos de prova no processo de lan\u00e7amento do auto de infra\u00e7\u00e3o para caracterizar a pessoa com real propriet\u00e1rio da empresa.<\/p>\n
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Fonte: Receita Federal<\/a><\/span>Link: http:\/\/idg.receita.fazenda.gov.br\/noticias\/ascom\/2017\/marco\/receita-federal-analisa-as-informacoes-de-redes-sociais<\/a><\/em><\/p>\n http:\/\/contadores.cnt.br\/noticias\/tecnicas\/2017\/03\/15\/receita-federal-analisa-as-informacoes-de-redes-sociais.html<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Receita Federal utiliza informa\u00e7\u00f5es de redes sociais de forma rotineira na an\u00e1lise e sele\u00e7\u00e3o de contribuintes para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Na execu\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 muito comum que o…<\/p>\n