{"id":259,"date":"2017-10-02T16:03:33","date_gmt":"2017-10-02T19:03:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.luminacontabilidade.com.br\/blog\/?p=259"},"modified":"2017-10-02T16:03:33","modified_gmt":"2017-10-02T19:03:33","slug":"qual-a-diferenca-entre-o-difal-da-ec-8715-para-o-diferencial-de-aquisicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.luminacontabilidade.com.br\/blog\/2017\/10\/qual-a-diferenca-entre-o-difal-da-ec-8715-para-o-diferencial-de-aquisicao\/","title":{"rendered":"Qual a diferen\u00e7a entre o Difal da EC 87\/15 para o diferencial de aquisi\u00e7\u00e3o?"},"content":{"rendered":"
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Mais que uma despesa para o empres\u00e1rio o diferencial de al\u00edquota em opera\u00e7\u00f5es interestaduais est\u00e1 cada vez mais frequente no dia a dia das empresas, isso desde que a EC 87\/15 foi aprovada e entrou em vigor no ano passado. Por isso \u00e9 muito importante conhecer a incid\u00eancia de cada um para n\u00e3o se perder dinheiro.<\/p>\n

O diferencial de al\u00edquota gera certa confus\u00e3o, pois tem um nas compras e outros nas vendas, ent\u00e3o como entender cada um?<\/div>\n

A obriga\u00e7\u00e3o de recolher o ICMS diferencial de al\u00edquota pela compra se d\u00e1 quando ocorre \u00e0 entrada de mercadorias de outra unidade da federa\u00e7\u00e3o destinada a uso e consumo ou ao ativo imobilizado em opera\u00e7\u00f5es entre contribuintes de ICMS.<\/p>\n

Agora para as empresas que venderem mercadorias para outra unidade da federa\u00e7\u00e3o que for destinada a um consumidor final n\u00e3o contribuinte de ICMS, devem fazer nestes casos o recolhimento do diferencial de al\u00edquota institu\u00eddo pela EC 87\/15.<\/p>\n

Para mais detalhes sobre as regras do diferencial de al\u00edquota para cada caso \u00e9 sempre importante conhecer as regras n\u00e3o s\u00f3 da UF da empresa como tamb\u00e9m, nos casos de venda pela EC 87\/15, a do estado de destino.<\/p>\n

O diferencial de al\u00edquota para n\u00e3o contribuintes veio para tentar aplacar a guerra fiscal, pois muitos estados se sentiam prejudicados quando ocorria uma venda interestadual para n\u00e3o contribuinte. Pois, o estado em que est\u00e1 localizado o destinat\u00e1rio n\u00e3o tem nenhum benef\u00edcio econ\u00f4mico.<\/p>\n

A ideia do c\u00e1lculo n\u00e3o muda, s\u00f3 que sempre que se vender uma mercadoria para consumidor final n\u00e3o contribuinte de outro estado, tem de ver a regra de c\u00e1lculo que o estado de destino adota e usar essa regra.<\/p>\n

As empresas que efetuam esse tipo de venda t\u00eam de tamb\u00e9m partilhar o valor desse diferencial entre os estados, neste ano deve ser destinado 40% para o estado de origem e 60% para o de destino.<\/p>\n

O funcionamento desta divis\u00e3o muda todo ano, no ano de 2018 ser\u00e1 20% para o estado de origem e 80% para o estado de destino. E no ano de 2019, o diferencial ser\u00e1 100% para o estado de destino.<\/p>\n

A principal regra para se entender a diferen\u00e7a entre um diferencial e outro, est\u00e1 no contribuinte. Se for opera\u00e7\u00e3o interestadual entre contribuintes, e \u00e9 destinada a consumo final, o diferencial \u00e9 de responsabilidade de quem compra.<\/p>\n

Mas se \u00e9 uma venda interestadual entre um contribuinte e um n\u00e3o contribuinte. O diferencial \u00e9 de responsabilidade do remetente.<\/p>\n

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Autor(a):\u00a0Carla Lidiane M\u00fcller<\/a><\/strong><\/div>\n
Fonte:\u00a0Contabilidade na TV<\/a><\/span><\/div>\n
Link:\u00a0http:\/\/contabilidadenatv.blogspot.com.br\/2017\/09\/qual-diferenca-entre-o-difal-da-ec-8715.html<\/a><\/em><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Continuar a ler…Qual a diferen\u00e7a entre o Difal da EC 87\/15 para o diferencial de aquisi\u00e7\u00e3o?<\/span><\/a><\/div>\n

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