{"id":58,"date":"2016-07-28T08:34:21","date_gmt":"2016-07-28T11:34:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.luminacontabilidade.com.br\/blog\/?p=58"},"modified":"2016-07-28T08:34:21","modified_gmt":"2016-07-28T11:34:21","slug":"novas-tabelas-do-supersimples-escondem-surpresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.luminacontabilidade.com.br\/blog\/2016\/07\/novas-tabelas-do-supersimples-escondem-surpresas\/","title":{"rendered":"Novas tabelas do Supersimples escondem surpresas"},"content":{"rendered":"

O Senado aprovou recentemente mudan\u00e7as no Supersimples<\/strong>. Com isso, foram criados mecanismos para estimular mais empres\u00e1rios a adotarem esse regime de recolhimento. O teto para enquadramento foi ampliado e suas tabelas de al\u00edquotas reestruturadas para permitir que as empresas cres\u00e7am sem enfrentar grandes sobressaltos de impostos.<\/p>\n

Mas para que essas mudan\u00e7as fossem aprovadas pela maioria dos senadores, muitas concess\u00f5es precisaram ser feitas. No final, o Supersimples saiu do Senado mais complicado do que quando entrou.<\/div>\n

Foram criados dois regimes de recolhimento dentro de um s\u00f3. Para as empresas que faturam at\u00e9 R$ 3,6 milh\u00f5es o recolhimento continua a ser feito por meio de guia \u00fanica, que consolida v\u00e1rios impostos.<\/p>\n

Por\u00e9m, para aquelas que faturam entre R$ 3,6 milh\u00f5es e R$ 4,8 milh\u00f5es \u2013 o novo teto de enquadramento <\/strong>proposto -, parte dos tributos ser\u00e1 paga de maneira diferente.<\/p>\n

Essas empresas precisar\u00e3o recolher o ICMS <\/strong>e o ISS por fora do Supersimples, ou seja, pelos regimes de cada Estado e munic\u00edpio.<\/p>\n

J\u00e1 os demais tributos, como IPI, Pis, Cofins<\/strong>, CSLL, entre outros, esses sim ser\u00e3o pagos pela guia padr\u00e3o do regime simplificado.<\/p>\n

Complica\u00e7\u00f5es j\u00e1 s\u00e3o esperadas.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 uma peculiaridade entre as empresas do Simples. Quem tem mais de uma empresa precisa juntar o faturamento de todas as companhias de que \u00e9 s\u00f3cio. E se uma delas superar os R$ 3,6 milh\u00f5es, o recolhimento do ICMS e ISS ser\u00e1 por fora para qual delas, para todas?\u201d, questiona M\u00e1rcio Shimomoto, presidente do Sindicato das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis do Estado de S\u00e3o Paulo (Sescon-SP).<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o de dois sistemas de apura\u00e7\u00e3o foi um pedido dos governos estaduais e municipais, que alegaram perda de arrecada\u00e7\u00e3o caso o novo teto para enquadramento seja aprovado pelo Congresso.<\/p>\n

Esse limite, caso seja ampliado de R$ 3,6 milh\u00f5es para R$ 4,8 milh\u00f5es, possibilitar\u00e1 que mais empresas recolham pelo Supersimples, que permite uma desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de at\u00e9 40%.<\/p>\n

O fato, diz Shimomoto, \u00e9 que ser\u00e1 preciso criar uma nova obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria para que as empresas controlem a separa\u00e7\u00e3o dos tributos. O regime de recolhimento que nasceu para eliminar a burocracia, come\u00e7a a se enroscar no emaranhado tribut\u00e1rio.<\/p>\n

Quando o Supersimples foi criado, l\u00e1 em 2006, a proposta era estruturar uma sistem\u00e1tica de recolhimento que desonerasse e, principalmente, facilitasse a vida das micro e pequenas empresas<\/strong>.<\/p>\n

Elas n\u00e3o precisariam mais emitir uma guia de recolhimento para cada um dos tributos federais, estaduais e municipais existentes. O Supersimples reuniu oito dos principais impostos em um \u00fanico boleto.<\/p>\n

A proposta atraiu os empres\u00e1rios, que migraram em peso para esse regime simplificado. Ao longo dos dez anos desde a sua implanta\u00e7\u00e3o, mais de 10 milh\u00f5es de empresas optaram pelo ele.<\/p>\n

As altera\u00e7\u00f5es no regime s\u00e3o apresentadas pelo Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC) 125, de 2015, que foi aprovado em junho pelo Senado e agora voltou \u00e0 C\u00e2mara para nova an\u00e1lise. O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), um dos idealizadores do Supersimples original, n\u00e3o v\u00ea obst\u00e1culos para aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

PARCELAMENTO PODE COME\u00c7AR EM 2017<\/strong><\/p>\n

\u201cOs senadores foram at\u00e9 conservadores, os principais pontos foram mantidos, como a amplia\u00e7\u00e3o do teto e o parcelamento especial. Esse ponto, o parcelamento, \u00e9 fundamental, porque 60% das empresas est\u00e3o inadimplentes\u201d, diz Hauly.<\/p>\n

O parcelamento especial para as empresas do Supersimples \u00e9 a \u00fanica mudan\u00e7a prevista para ter in\u00edcio em 2017, caso o projeto seja aprovado na C\u00e2mara.<\/p>\n

As demais altera\u00e7\u00f5es, como a amplia\u00e7\u00e3o do teto e as novas tabelas, s\u00f3 entrariam em vigor em 2018. \u201cDificilmente essa data ser\u00e1 antecipada, j\u00e1 que fizeram parte das negocia\u00e7\u00f5es para aprova\u00e7\u00e3o do texto\u201d, diz o deputado.<\/p>\n

Para Shimomoto, presidente do Sescon-SP, se as mudan\u00e7as demorarem dois anos para serem colocadas em pr\u00e1tica \u201cos benef\u00edcios do aumento do teto ser\u00e3o anulados pelo avan\u00e7o da infla\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

DOS MALES…<\/strong><\/p>\n

De maneira geral, as mudan\u00e7as apresentadas para o regime simplificado s\u00e3o mais positivas do que negativas, dizem os especialistas.<\/p>\n

Eles elogiam a reestrutura\u00e7\u00e3o das tabelas. Hoje elas s\u00e3o seis e trazem 20 faixas de faturamento, cada uma com uma al\u00edquota espec\u00edfica.<\/p>\n

Quanto maior o faturamento da empresa, maior a al\u00edquota a qual ela fica sujeita. Pelo texto aprovado no Senado, o n\u00famero de tabelas \u00e9 reduzido para cinco, com seis faixas de faturamento \u2013 at\u00e9 os R$ 4,8 milh\u00f5es ao ano.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, entre uma faixa de faturamento e outra foi introduzido um valor a ser deduzido.<\/p>\n

Por exemplo, uma micro empresa do com\u00e9rcio que faturava 180 mil por ano cresceu e passou a faturar R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n

O acr\u00e9scimo no faturamento faria sua tributa\u00e7\u00e3o saltar de 4% da receita bruta para 10,7%. Mas para amenizar esse salto tribut\u00e1rio a empresa poder\u00e1 deduzir R$ 22,5 mil do valor a ser recolhido (veja tabela abaixo<\/em>)<\/p>\n

Com esse desconto, que n\u00e3o existe no formato vigente das tabelas, espera-se que as empresas possam crescer sem receio de grandes aumentos da carga tribut\u00e1ria. Da\u00ed o nome extra-oficial da proposta, Crescer sem Medo.<\/p>\n

O sobressalto de impostos seria evitado tamb\u00e9m para aquelas empresas que estourarem o teto de R$ 4,8 milh\u00f5es e, assim, tenham de deixar o Supersimples. A migra\u00e7\u00e3o natural de uma empresa nessa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 aderir ao regime do Lucro Presumido.<\/p>\n

Hoje, ao migrar de um regime para o outro, o aumento de tributa\u00e7\u00e3o pode chegar a at\u00e9 54% para empresas do com\u00e9rcio, a 40% para ind\u00fastrias e a 35% para empresas de servi\u00e7os, segundo estudos do Servi\u00e7o de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que muitas empresas do Simples, quando chegam ao limite para permanecerem enquadradas no regime, simplesmente param de crescer\u201d, diz Shimomoto.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Fonte: Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio<\/a><\/span><\/p>\n

Link:\u00a0http:\/\/www.dcomercio.com.br\/categoria\/leis_e_tributos\/novas_tabelas_do_supersimples_escondem_surpresas<\/a><\/em><\/p>\n

http:\/\/contadores.cnt.br\/noticias\/tecnicas\/2016\/07\/27\/novas-tabelas-do-supersimples-escondem-surpresas.html<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Senado aprovou recentemente mudan\u00e7as no Supersimples. Com isso, foram criados mecanismos para estimular mais empres\u00e1rios a adotarem esse regime de recolhimento. O teto para enquadramento foi ampliado e suas…<\/p>\n

Continuar a ler…Novas tabelas do Supersimples escondem surpresas<\/span><\/a><\/div>\n

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